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Tutela não decide fechos no pré-escolar ! Se fecharem jardins-de-infância é por opção das autarquias, diz ministério! O Sindicato de Professores da Região Centro (SPGL), da Fenprof, acusa o Ministério da Educação de ter "mentido" quando anunciou que não ia mandar fechar jardins-de-infância, e identifica 33 estabelecimentos da sua região que já não devem reabrir em Setembro. A tutela diz que os encerramentos no pré-escolar são decididos pelas autarquias, e considera que o sindicato tem "dificuldades para identificar os destinatários dos seus protestos". Num comunicado, divulgado ontem na sua página da Internet, o SPGL divulga uma lista de 33 jardins-de-infância da área da Direcção Regional da Educação do Centro (DREC), um terço dos quais no distrito da Guarda, que diz ter "identificado" como estando sinalizados para o encerramento até Setembro. O sindicato, que em 22 de Março tinha anunciado o alegado fecho de 300 destes estabelecimentos a nível nacional, recorda que na altura a tutela desmentiu "formal e categoricamente" a notícia, classificando-a de "mentira". E devolve a acusação. Porém, contactado pelo DN, o assessor de imprensa do Ministério, Rui Nunes, lembra que as escolas a abrir ou fechar "estão inscritas nas Cartas Educativas dos municípios". E que, no caso do pré-escolar, a gestão da rede não depende da tutela: "O ministério não sinaliza jardins-de-infância para encerrar", afirma. "Só tem de ser ouvido sobre a criação de novos estabelecimentos. Esse sindicato passou a conta de 300 para 30 espaços. Talvez chegue ao zero. Mas continua enganado no destinatário." "Podem fechar jardins-de-infância, por falta de alunos, ou porque são deslocados, quando a escola do 1.º ciclo da localidade encerrou", admite. "Mas isso não é decidido pela tutela." De resto, conta, "a directora regional de educação do Centro até sugeriu, nas reuniões com as autarquias, a manutenção de alguns espaços que estas previam encerrar". Em declarações à Lusa, António José Ganhão, da Associação Nacional de Municípios, defendeu que é o ministério que "toma a decisão", porque lhe "cabe a colocação das educadoras". Porém, Rui Nunes assegura que essa colocação "é feita a pedido das autarquias", e que até agora não foi rejeitado "qualquer pedido". PEDRO SOUSA TAVARES Sindicato quer explicações Ministério vai encerrar 33 jardins-de-infância O Sindicato dos Professores da Região Centro denunciou, há cinco meses, o encerramento de 33 jardins-de-infância na região. A confirmação surgiu num despacho do Ministério da Educação, que, na altura da denúncia, acusou os sindicalistas de estarem a mentir, informou esta quinta-feira a rádio TSF. Face à confirmação do encerramento dos jardins-de-infância, o sindicato pede que o gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues explique a situação e questiona o momento da divulgação. Em declarações à rádio TSF, a sindicalista Margarida Fonseca explica que “este anúncio surge em pleno mês de Agosto, e os pais não foram consultados”, acrescentando que “os próprios agrupamentos vão ter de preparar em muito pouco tempo estas mudanças. As próprias autarquias estão agora a saber que afinal não encerram só três ou quatro escolas do primeiro ciclo, mas também jardins-de-infância”. “Eu espero que, assim como o Ministério veio, no próprio dia 22 de Março desmentir a verdade, hoje tenha a honestidade de vir assumir que quem mentiu não foi o sindicato, mas sim o Ministério”, declara Margarida Fonseca, avisando que, “apesar de existirem jardins com baixa frequência, com duas ou três crianças, também há alguns com mais de dez crianças incluídos neste lote”. A sindicalista sugere, como forma de evitar o encerramento, a aplicação da obrigatoriedade da frequência para crianças com mais de cinco anos, uma medida que já tinha sido ponderada pelo Ministério. CM, 2007-08-09