terça-feira, 11 de setembro de 2007

Trinta e dois mil professores "titulares"

Docentes "estreiam-se" quarta-feira nas funções de coordenação e supervisão As escolas vão contar já a partir de quarta-feira, e pela primeira vez, com cerca de 32 mil professores titulares, docentes com mais experiência e formação que vão assegurar as funções de coordenação e supervisão. Na sequência da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), a profissão ficou dividida nas categorias de professor e professor titular, tendo sido providos no primeiro concurso de acesso à segunda e mais elevada um total de 32.599 docentes. No ano lectivo que arranca quarta-feira esta é uma das principais alterações no que diz respeito aos professores, que terão ainda nos próximos meses de negociar com o Ministério da Educação (ME) diplomas reguladores importantes como a avaliação de desempenho, a entrada na profissão e os futuros concursos de acesso a titular. O regime da avaliação de desempenho já está a ser discutido com os sindicatos, que afirmam que o projecto não tem em linha de conta a diversificação das estratégias utilizadas pelos docentes para melhorar os resultados escolares, além de contestarem, entre outros aspectos, a definição de quotas na atribuição das classificações mais elevadas. As notas dos alunos de cada docente e a sua comparação com os resultados médios dos estudantes da mesma escola constituem um dos factores determinantes da avaliação de desempenho dos professores, segundo a proposta do ME, que determina a realização do processo de dois em dois anos. A relação pedagógica com os alunos é outro dos factores ponderados, bem como o nível de assiduidade, a participação em projectos e actividades, a frequência de acções de formação contínua e o exercício de cargos de coordenação e supervisão pedagógica. Em relação à entrada na profissão, a tutela já admitiu baixar a nota mínima de 14 valores exigida aos candidatos, mas sublinhou que não é negociável a existência de duas ou três provas de ingresso. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), a maior estrutura sindical do sector, já garantiu que a sua participação na regulamentação visa levar o ME a alterar "as suas posições mais gravosas", sendo que "o objectivo estratégico é a revogação do ECD".

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