Pré-escolar e creches da Rede Social preparam-se para alargar horário

ELSA COSTA E SILVA A rede social de apoio à infância está disponível para alargar o seu horário de funcionamento mantendo as creches abertas até mais tarde. O ministro já tinha alertado para o facto de ser preciso adequar a oferta às necessidades das família e as instituições de solidariedade social estão dispostas a arriscar. No início de um novo ano para creches e infantários, Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), explica que este assunto está actualmente a ser discutido com o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social. A funcionar, geralmente, entre as 7.30 e as 18,30 (às vezes, com prolongamento de horário), a maior parte das creches da rede social oferece já uma mais-valia para as famílias quando comparadas com a oferta pública. No entanto, o ministro Vieira da Silva já veio a público manifestar a sua vontade em que as creches possam funcionar até mais tarde. Uma pretensão que as instituições de solidariedade, diz Lino Maia, estão dispostas a acatar, estando agora a flexibilização dos horários de funcionamento em negociação. "Estamos em conversações com o ministério", diz Lino Maia, recordando que existem já "alguns casos pontuais, que não chega a uma dezena de instituições, de horários de sete dias por semana ou de 24 horas por dia", de forma a adequar o serviço prestado aos turnos de trabalho dos pais das crianças. O caso foi discutido numa reunião de instituições, diz o responsável, e foi manifestada "alguma coragem para estas novas experiências" de flexibilização de horários. Actualmente, as creches da rede social, num total de 1500, acolhem cerca de 50 mil crianças. Este número corresponde a uma taxa de cobertura de perto de 25% das crianças em idade de frequentar estas instituições, ou seja entre os três meses e os três anos. Um número que, explica Lino Maia, inclui também o serviço prestado pelas misericórdias. O pré-escolar é já procurado por uma maior quantidade de famílias, havendo cerca de 90 mil crianças a frequentar os infantários e jardins de infância. Neste campo, refere ainda o responsável da CNIS, a maior parte da oferta existente é assegurada pela rede social, já que o privado lucrativo tem aqui "um lugar quase só simbólico". ATL preocupam Outro apoio à infância prestada pela rede social diz respeito aos ATL, mas aí as preocupações crescem por parte dos dirigentes das instituições já que o prolongamento de horário oferecido pelas escolas do 1º ciclo do ensino básico está a retirar crianças e os apoios financeiros dados pelo Estado. "Há mesmo instituições que vão fechar", afirma Lino Maia, que estima que 7,5% da actual oferta possa vir a encerrar portas este ano. Este responsável garante ainda que "muitos pais, se pudessem escolher, preferiram o ATL por uma questão de horário - já que abre e fecha mais tarde - e de segurança". No ano passado, cerca de cem mil crianças do 1º ciclo frequentaram as actividades da rede social e este ano o número de utentes permanece ainda uma incógnita. A CNIS, adianta ainda Lino Maia, realizou um inquérito às instituições e em cerca de metade há vontade, garante, em assegurar períodos não cobertos pelas escolas (antes da sua abertura e depois do fim do prolongamento de horário) e as pausas lectivas - prestando assim um serviço de assistência às famílias que as escolas não garantem. O assunto continua em discussão, envolvendo a CNIS, assim como o MTSS e o Ministério da Educação. Outros parceiros envolvidos neste debate são a Confederação de Associações de Pais e a Associação Nacional de Municípios Portugueses. |